A Defesa Civil do Estado de São Paulo (CEDEC/SP) iniciou no dia, 1º de dezembro, em todo o Estado, a “Operação Chuvas de Verão”, que se estende até 31 de março do próximo ano, com o propósito de preservação de vidas e redução de danos humanos, materiais e ambientais, principalmente no período de chuvas que se aproxima.
O lançamento da ação foi realizado durante evento no Palácio dos Bandeirantes, Av Morumbi, 4.500, Salão dos Pratos (1º andar), oportunidade em que foram entregues a 49 municípios cartas de suscetibilidade, elaboradas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), e setorizações de risco, elaborados pelo IPT por meio de contratação da Defesa Civil Estadual.
As cartas de suscetibilidade referem-se a movimentos gravitacionais de massa e inundações elaboradas em atenção a diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), estabelecida pela Lei Federal 12.608/2012 (BRASIL, 2012).
As cartas indicam áreas suscetíveis a fenômenos e processos do meio físico cuja dinâmica pode gerar desastres naturais e os municípios que receberam a carta elaborada pelo IPT foram Apiaí, Arujá, Barueri, Bertioga, Biritiba Mirim, Cajamar, Cananéia, Caraguatatuba, Conchas, Cotia, Embu, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Ibiúna, Igaratá, Iporanga, Itanhaém, Jacareí, Jandira, Juquitiba, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Monteiro Lobato, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Salesópolis, Santa Branca, Santa Isabel, São Lourenço da Serra, São Sebastião, Suzano e Vargem Grande Paulista e os que receberam a carta elaborada pelo CPRM foram Americana, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Limeira, Mombuca, Nazaré Paulista, Rio das Pedras, Saltinho e Santa Gertrudes.
O objetivo das setorizações de risco é o mapeamento de áreas de alto (R3) e muito alto risco (R4) a eventos como deslizamentos e inundações, dando conhecimento ao poder público da situação dessas áreas, o que permitirá uma série de medidas, ações, planos e projetos para minimizar os problemas encontrados e os municípios que receberam a setorização foram Taguaí, Itaí, Mococa e Vargem.
Durante a “Operação Chuvas de Verão” são deflagrados os Planos Preventivos de Defesa Civil (PPDCs), específicos para escorregamentos e inundações, com o objetivo de prevenir e mitigar os impactos associados aos eventos típicos do período chuvoso.
Ao todo, serão operacionalizados oito planos preventivos, que abrangem os 175 municípios mais vulneráveis do Estado, sendo um específico para inundações (Vale do Ribeira) e sete para escorregamentos (Região Metropolitana de São Paulo, Vale do Ribeira, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira, Região de Campinas, Região de Sorocaba e Região de Itapeva). Além destes municípios todos os demais são diariamente monitorados e assistidos pela Defesa Civil Estadual.
Para preparar os agentes municipais que operam os Planos Preventivos de Defesa Civil (PPDCs), são realizadas nos meses que antecedem a temporada de chuvas (outubro e novembro), as Oficinas Preparatórias para a Operação Chuvas de Verão, que funcionam como treinamento das práticas preventivas e operacionais para minimizar os efeitos de eventos como deslizamento de terra e inundações.
Desde 2015, no mesmo período, como parte das ações da operação, ocorre a atuação conjunta de diferentes agências do Estado e município de São Paulo no Centro Integrado de Comando e Controle – CICC (Rua Jorge Miranda, 568, São Paulo/SP), com objetivo da consolidação de forma integrada de um sistema de preparação e resposta a eventos adversos, decorrentes dos fenômenos naturais típicos do período de verão, visando, assim, a otimização e integração dos trabalhos para obtenção da maior eficácia e produtividade dos recursos humanos e materiais.
Para este verão contamos ainda com a nova ferramenta disponível em todo o Estado para auxiliar a Defesa Civil a emitir alertas de riscos de desastres via SMS diretamente à população. O serviço foi desenvolvido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e está sendo implementado em São Paulo pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC/SP).
Desde o dia 16/11, todos os usuários de celular do Estado de São Paulo estão recebendo gradativamente uma mensagem SMS informando sobre a ativação do sistema. Para se cadastrar, a pessoa só precisa responder essa mensagem com o número do CEP de interesse. Com isso, o cidadão passa a receber alertas sempre que a Defesa Civil identificar uma probabilidade de risco mais severa na área que abrange o CEP indicado.
O cadastramento poderá ser feito a qualquer tempo, mesmo que a pessoa não receba a mensagem inicial. Basta enviar um SMS para o número 40199, escrevendo o CEP de interesse. Para cadastrar mais de um CEP, é necessário enviar uma mensagem por vez. Não há limite para a quantidade de CEPs que podem ser cadastrados.
Os alertas são curtos, com até 160 caracteres, e visam apenas informar sobre um possível risco. A qualquer momento, a população pode buscar informações detalhadas no site da Defesa Civil estadual (www.defesacivil.sp.gov.br), incluindo orientações sobre o que fazer em cada situação.
A vantagem do sistema SMS é que ele é acessível nos celulares mais simples, sem necessidade de smartphones ou pacote de dados. Por isso, seu alcance é potencialmente maior.
Estiveram presentes:
Secretária-Chefe da Casa Militar e Coordenadora Estadual de Defesa Civl, Coronel PM Helena dos Santos Reis; Prefeitos dos municípios de Bom Jesus dos Perdões, Sérgio Ferreira; Apiaí, Luciano Polaczek Neto; Jacareí, Izaias José de Santana; vice prefeito de Campos do Jordão, Campos Junior; vice prefeito de Franco da Rocha, Nivaldo da Silva Santos; vice prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes; Secretária de Estado Adjunta de Saneamento e Recursos Hídricos, Mônica Porto; Secretário Municipal de Segurança Urbana, Coronel PM José Roberto Rodrigues de Oliveira; Coordenador das Cartas de Suscetibilidade e Movimentos Gravitacionais de Massa do “Serviço Geológico do Brasil” – CPRM, Tiago Antonelli; Coordenadora Técnica de Projetos do Centro de Tecnologias Ambientais, Dra. Claudia Echevenguá Teixeira, representando o Diretor Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, Dr. Fernando Landgraf; Diretora do Instituto Geológico – IG, Luciana Martins Rodrigues, representando o Secretário do Meio Ambiente, Maurício Brusadin; Pesquisadora e Geógrafa do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, Silvia Saito; Chefe da Adjuntoria da Polícia Militar do Centro Integrado de Comando e Controle – CICC, Tenente Coronel PM Alexandre Marcos de Oliveira; Departamento de Aguas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, Nelson Nashiro; Coordenadora Regional de Defesa Civil da Baixada Santista, Dra. Regina Elsa Araújo; e Pesquisadora e Professora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade de São Paulo – CEPED/USP, Tábata Rejane Bartazzo, além de Policiais Militares, Coordenadores Regionais e Municipais de Defesa Civil, voluntários e parceiros.
