O prefeito Dário Saadi assinou neste dia 25 de maio de
2022, o projeto de lei que desburocratiza a organização de eventos em Campinas.
O projeto do Executivo aprovado pela Câmara traz, entre outras novidades, o fim
do pedido de alvará para pequenos eventos (até 200 pessoas) e para atividades
em locais que já possuem o alvará de uso em manifestações como festas juninas,
jogos e filmagens, entre outros.
A elaboração da Lei de Eventos, que entra em vigor a
partir de amanhã, teve início ainda no ano passado. Envolveu mais de dez
secretarias e focou no objetivo de facilitar a realização de eventos na cidade,
como forma de fomentar o turismo e gerar recursos.
A prefeitura dispensará o pedido de alvará para
pequenos eventos, desde que respeitem as normas de segurança (
Equipamentos de prevenção e combate e os laudos
Avcb – Clcb)e acessibilidade do local – sem nenhuma alteração física
no local. Os organizadores, porém, terão a obrigação de comunicar a realização,
por meio digital.
Ficam liberados do alvará os eventos pequenos (220
pessoas), além de sessões de fotografias e filmagens. Em locais que já possuem
alvará de uso,( INCLUSIVE O AVCB E CLCB -
laudos de bombeiros) estão dispensados de novo alvará festas de
inauguração, festas juninas; jogos de futebol e partidas em ginásios de
esporte, eventos em clubes sociais, eventos científicos, culturais,
empresariais, acadêmicos e palestras.
“Realmente não foi fácil conseguir apresentar esse
projeto. Foi complexo, envolveu diferentes secretarias, mas era uma demanda antiga,
um pedido recorrente das pessoas envolvidas com o setor de eventos”, analisou o
prefeito Dário Saadi.
O prefeito salientou ainda que antes da digitalização
do processo, para conseguir o alvará de evento era preciso acessar cinco
secretarias diferentes, e que agora todo o processo será feito em um único
canal. Porém, não soube estimar quanto tempo será ganho com a informatização
dos processos. Atualmente, o prazo médio de liberação é de cerca de 30 dias.
O setor de eventos, lembrou Alexandra Capriolli,
secretária de Cultura e Turismo, impacta 52 setores. “Ao fomentarmos o
turismo de evento, fomentamos todas as atividades envolvidas. É uma união de
forças para aumentar a competitividade de Campinas no mercado”, lembrou.
“Criamos uma integração nos fluxos, todos os órgãos e secretarias acessando
informações ao mesmo tempo, o que trará eficiência e agilidade da tramitação”,
observou.
A informatização, disse ainda, também permitirá mapear
com exatidão os indicadores de eventos e da atividade econômica.
